Lei nº 7.468, de 18 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7468
Ano
2021
Data
18/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Criança/Adolescente
- Saúde/Bem Estar
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica