Lei nº 5.681, de 17 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5681
Ano
2007
Data
17/09/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIAUÍ (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica