Lei nº 5.664, de 03 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5664
Ano
2007
Data
03/07/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE GASPAR, BEJUÍ, SÃO BENTO E SERRA DO COROATÁ – APPRCG, COM SEDE NO POVOADO SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE TERESINA – PI. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica