Lei nº 7.226, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7226
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS - ASCOCAPI, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica