Lei nº 7.216, de 21 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7216
Ano
2019
Data
21/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Residencial Canadá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica