Lei nº 7.205, de 12 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7205
Ano
2019
Data
12/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERANÇA GARCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica