Decreto Legislativo nº 512, de 04 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
512
Ano
2018
Data
04/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant'anna Braga, Ministro de Estado das Cidades do Brasil.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica