Lei nº 7.150, de 12 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7150
Ano
2018
Data
12/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA TRANSITÓRIA ESPÍRITA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA NA CIDADE DE TERESINA -PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica