Lei nº 7.102, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7102
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica