Lei nº 7.081, de 21 de dezembro de 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013,DA LEI N° 6.713, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, DA LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DA LEI N° 5.591, DE JULHO DE 2006, DA LEI N° 6.440, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, DA LEI N° 6.409, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, DA LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, DA LEI N° 6.560, DE 22 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.