Lei nº 5.632, de 31 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5632
Ano
2007
Data
31/01/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2007
Veículo de Publicação
DOE N° 23
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA QUADRA 01 DA VILA GENERAL HENRIQUE GAYOSO, BAIRRO SACY, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica