Lei nº 5.517, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5517
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/12/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 233
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica