Resolução nº 476, de 31 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
476
Ano
2016
Data
31/05/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica