Lei nº 5.501, de 26 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5501
Ano
2005
Data
26/10/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica