Lei nº 5.498, de 29 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5498
Ano
2005
Data
29/09/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 186
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PROFISSIONAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Defesa do Consumidor
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Anexos Norma Jurídica