Lei nº 6.831, de 03 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6831
Ano
2016
Data
03/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAVERNA DO ADULÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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