Lei nº 6.830, de 01 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6830
Ano
2016
Data
01/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica