Lei nº 6.799, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6799
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comercio/Industria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica