Lei nº 6.797, de 25 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6797
Ano
2016
Data
25/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Saúde/Bem Estar
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica