Lei nº 6.791, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6791
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE FAZENDA CAROLINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica