Lei nº 6.778, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6778
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNISTAS DA ZONA SUL URBANA E ZONA SUL RURAL DE TERESINA - UNECOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica