Decreto nº 16.043, de 10 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16043
Ano
2015
Data
10/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, VALIDAÇÃO E ATESTAÇÃO DE ESTUDOS ENTREGUES PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS FIPE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
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Anexos Norma Jurídica