Decreto nº 15.991, de 31 de março de 2015

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC, CRIADO PELA LEI N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997,
QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC - COM AS MODIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI NO 5.405 DE 14 DE JULHO DE 2004; NA LEI N° 5.781 DE 23 DE JULHO DE 2008 E NA LEI 6.313 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E NO DECRETO N° 11.486 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004