Lei nº 5.475, de 02 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5475
Ano
2005
Data
02/08/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 146
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LUZILÂNDIA – ADELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*).
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica