Lei nº 5.474, de 02 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5474
Ano
2005
Data
02/08/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 146
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO LEMOS, COM SEDE EM TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica