Lei nº 5.471, de 02 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5471
Ano
2005
Data
02/08/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 146
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL “CATARINO VARJÃO” – PICOS – PI (*).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica