Lei nº 6.666, de 16 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6666
Ano
2015
Data
16/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120,DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI),E LEI N° 6.273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Circuncrição Territorial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica