Lei nº 6.727, de 18 de novembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6727

Ano

2015

Data

18/11/2015

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VEREDA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica