Lei nº 5.464, de 11 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5464
Ano
2005
Data
11/07/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 130
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE LITERATURA BRASILEIRA DE EXPRESSÃO PIAUIENSE, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (*)
PROVIDENCIAS. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Educação
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Anexos Norma Jurídica