Lei nº 5.464, de 11 de julho de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5464

Ano

2005

Data

11/07/2005

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/07/2005

Veículo de Publicação

DOE N° 130

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE LITERATURA BRASILEIRA DE EXPRESSÃO PIAUIENSE, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. (*)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura/Turismo
  • Educação

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Anexos Norma Jurídica