Lei nº 6.720, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6720
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica