Lei nº 6.711, de 29 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6711
Ano
2015
Data
29/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A FAVOR DA VIDA E DA ESPERANÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica