Lei nº 6.568, de 30 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6568
Ano
2014
Data
30/07/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUI. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
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Anexos Norma Jurídica