Lei nº 6.575, de 30 de julho de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6575

Ano

2014

Data

30/07/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE 4 (QUATRO) GLEBAS DE TERRAS, A } 0 GLEBA DE N° 498, COM ÁREA DE 00,25,40 HECTARES (VINTE E CINCO ARES E QUARENTA CENTIARES), SITUADA NO POVOADO DE SÃO JULIÃO, A 2° GLEBA DE N° 502, COM ÁREA 05, 7 4, 00 HECTARES (CINCO HECTARES, SETENTA E QUATRO ARES), SITUADA NA VAZANTE DE SÃO JULIÃO, A 3° DE N° 53, COM ÁREA DE 04, 00,00 HECTARES (QUATRO HECTARES), SITUADA NO LUGAR
BOLARIA E A 4° DE N° 493, COM ÁREA DE 20,00,00 HECTARES (VINTE HECTARES), SITUADA NA SERRA VELHA, PERTENCENTES AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO EM SÃO JULIÃO - PIAO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PIAUÍ, PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO DA BARRAGEM DE SÃO JULIÃO - P I O

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação/Cessão de Uso/Desafetação

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Anexos Norma Jurídica