Decreto Legislativo nº 408, de 12 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
408
Ano
2015
Data
12/05/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica