Decreto Legislativo nº 404, de 29 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
404
Ano
2015
Data
29/04/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 180 ANOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 462 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica