Lei nº 5.446, de 24 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5446
Ano
2005
Data
24/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 097
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE MONTE MORIÁ – UNIÃO - PI. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica