Lei nº 5.445, de 24 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5445
Ano
2005
Data
24/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 097
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MEMORIAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Educação
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Anexos Norma Jurídica