Lei nº 5.443, de 09 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5443
Ano
2005
Data
09/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2005
Veículo de Publicação
DOE N° 086
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA GRANDE SOCOPO - UNISOCOPO.(*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica