Lei nº 3.596, de 04 de julho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3596
Ano
1978
Data
04/07/1978
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRAS - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica