Lei nº 2.969, de 16 de maio de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2969
Ano
1969
Data
16/05/1969
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
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Anexos Norma Jurídica