Lei nº 501.101, de 30 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
501101
Ano
1998
Data
30/06/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II – PI – APAE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica