Lei nº 3.583, de 07 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3583
Ano
1978
Data
07/06/1978
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS”
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica