Lei nº 6.386, de 30 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6386
Ano
2013
Data
30/07/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica