Lei nº 6.418, de 24 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6418
Ano
2013
Data
24/09/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica