Lei nº 3.851, de 09 de julho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3851
Ano
1982
Data
09/07/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/1982
Veículo de Publicação
DOE Nº 129
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO GRUPO ESPÍRITA “FÉ E CARIDADE”, EM TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica