Lei nº 3.842, de 05 de maio de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3842
Ano
1982
Data
05/05/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1982
Veículo de Publicação
DOE Nº 85
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, DE CASTELO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica