Lei nº 3.840, de 29 de abril de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3840
Ano
1982
Data
29/04/1982
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1982
Veículo de Publicação
DOE Nº 83
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL DE PEDRO II - ASOP, NA CIDADE DE PEDRO II.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica