Lei nº 3.815, de 26 de outubro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3815
Ano
1981
Data
26/10/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1981
Veículo de Publicação
DOE Nº 202
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL - AGAP, DE TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica