Lei nº 3.029, de 28 de agosto de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3029
Ano
1970
Data
28/08/1970
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR ERMÍLIO CAMPOS, DA CIDADE DE FLORIANO - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica