Lei nº 3.020, de 29 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3020
Ano
1970
Data
29/05/1970
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE A MISSÃO BATISTA CONSERVADORA DO BRASIL, SEDIADA EM TERESINA-PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica